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David Pereira Carvalho
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Comentários
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David Pereira Carvalho
Comentário ·
há 10 anos
Cumprimento de Sentença de alimentos
Geovanna Lourenzini
·
há 10 anos
Excelente, parabéns a jovem Advogada.
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D
David Pereira Carvalho
Comentário ·
há 10 anos
Apostila - Prisão preventiva
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
E se o juiz se esquecer e não decretar a prisão preventiva e a pessoa continuar presa por conta da prisão em flagrante?
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 33 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos Infringentes: EI XXXXX RS
PROCESSUAL. CITACAO DE FUNCIONARIO PÚBLICO LEVADA A EFEITO NA RESPECTIVA REPARTICAO. VALIDADE. A INOBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ART- 217 , E SEU INCISO I, DO CPC NAO TORNA NULA A CITACAO. NAO DECORRE...
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Wemerson Leandro de Luna
Artigo ·
há 12 anos
Abandono afetivo dos filhos
Em face do princípio da dignidade da pessoa humana ( CRFB , III, art. 1º ) vem se tornando relevante a investigação da responsabilização dos pais perante o abandono afetivo dos filhos. Com a...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 31 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0071861-8
SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. E DEVIDO PELO TOMADOR DO CREDITO, QUANDO, EM SEDE DE "EGF" - EMPRESTIMO DO GOVERNO FEDERAL, CONFERE AOS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS EM CONTA CORRENTE, ADMITIDA DESTI...
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